9ª Conferência Municipal de Assistência Social da Pedra

No último sábado (14) ocorreu a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social da Pedra, convocada pelo Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS, através da Resolução nº 02 de 13 de Julho de 2021, em um momento de participação social, onde estavam presentes na discussão o governo, a sociedade civil e os usuários da assistência para pensarem juntos propostas para a rede assistencial nos âmbitos municipal, estadual e federal.
O evento propôs vários momentos, entre eles a abertura com composição da mesa, a leitura do regimento interno que pautou a organização do evento e seguido por todos, os painéis, que teve como objetivo explicar o tema da conferência e os eixos a serem debatidos nas discussões. Nesta edição 2021, tivemos como tema “Assistência Social: Direito do povo e dever do estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, sendo dividido em 05 eixos:
EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;
EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;
EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;
EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;
EIXO 5 – Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências.
Cada eixo possuiu facilitadores, que são necessários para encabeçar os temas, explicar questões relevantes e estimular o debate, visto que as salas compostas de 10 a 15 pessoas entre leigos, representantes governamentais de outros seguimentos, conselheiros, ouvintes e etc.
Cada eixo pôde direcionar até 03 propostas para o município (sendo até 02 enviadas ao estado), 02 propostas para o estado e 02 para o governo federal. Ao final dos eixos, tivemos as apresentações onde os delegados, DEVIDAMENTE CREDENCIADOS NO MOMENTO INICIAL DO EVENTO, que votaram para apoiar ou não tais proposta, podendo inclusive fazer comentários ou iniciar novo debate. O evento culminou com a eleição de 02 delegados (e seus suplentes) para representação do Governo e da Sociedade Civil de Pedra na próxima Conferência Estadual de Assistência Social.
No evento, tivemos a presença do prefeito Júnior Vaz, secretários municipais, de usuários da assistência e de grande parte dos trabalhadores do SUAS. Foi um momento riquíssimo, de grande participação intersetorial.
@smdsc.pedrape
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